É um organismo desconcentrado do Ministério da Cultura, cujo âmbito geográfico de actuação está circunscrito à área de actuação da Comissão de Coordenação da Região do Algarve. Procura dar continuidade aos grandes objectivos da política cultural do governo, interpretando-os e traduzindo-os, no quadro das suas competências, desenvolvendo parcerias com outros organismos desconcentrados, com as autarquias e estimulando o desenvolvimento de projectos produzidos por associações culturais de âmbito local e regional, escolas e universidade.