• Estação Romana da Quinta da Abicada

    Estação Romana da Quinta da Abicada

  • Monumentos Megalíticos de Alcalar - edifício tumular "Alcalar 7"

    Monumentos Megalíticos de Alcalar - edifício tumular "Alcalar 7"

  • Monumentos Megalíticos de Alcalar – interior do edifício tumular "Alcalar 7"

    Monumentos Megalíticos de Alcalar – interior do edifício tumular "Alcalar 7"

  • Monumentos Megalíticos de Alcalar – "Um dia na pré-história"

    Monumentos Megalíticos de Alcalar – "Um dia na pré-história"

  • Castelo de Aljezur – Torre semi-cilindrica

    Castelo de Aljezur – Torre semi-cilindrica

  • Castelo de Aljezur – Muralha e acesso

    Castelo de Aljezur – Muralha e acesso

  • Ermida de N.S. de Guadalupe e Casa rural

    Ermida de N.S. de Guadalupe e Casa rural

  • Panorâmica da exposição no interior da Casa rural

    Panorâmica da exposição no interior da Casa rural

  • Castelo de Loulé – "Música nos Monumentos"

    Castelo de Loulé – "Música nos Monumentos"

  • Torreões do Castelo de Loulé

    Torreões do Castelo de Loulé

  • Ruínas Romanas de Milreu – Casa rural

    Ruínas Romanas de Milreu – Casa rural

  • Ruínas Romanas de Milreu – Pormenor de mosaico

    Ruínas Romanas de Milreu – Pormenor de mosaico

  • Castelo de Paderne

    Castelo de Paderne

  • Castelo de Paderne – Ruína da Ermida de N.S. da Assunção

    Castelo de Paderne – Ruína da Ermida de N.S. da Assunção

  • Ruína da Ermida de N.S. da Assunção - "Música nos Monumentos"

    Ruína da Ermida de N.S. da Assunção - "Música nos Monumentos"

  • Fortaleza e Promontório de Sagres

    Fortaleza e Promontório de Sagres

  • Capela de N.S. da Graça – "Música nos Monumentos"

    Capela de N.S. da Graça – "Música nos Monumentos"

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Apoio ao Associativismo — Restituição do IVA

As associações culturais e outras agremiações que estejam legalmente constituídas em pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos e que se dediquem à actividade musical, podem candidatar-se, conforme o Decreto-Lei 128/2001, de 17 de Abril, ao apoio do Estado nos termos da Lei n.º 123/99, de 20 de Agosto, à devolução do IVA (Imposto Sobre o Valor Acrescentado) pago e suportado pelas entidades beneficiárias aquando da aquisição dos materiais constantes na lei e decreto-lei referidos. Compete à Direcção Regional de Cultura do Algarve analisar as candidaturas dos agentes culturais inseridos na sua área geográfica como proceder à devolução do montante devido. Assim, até ao final do mês de Dezembro, os interessados devem apresentar toda a documentação enumerada no Artigo 7º do Decreto-Lei 128/2001, de 17 de Abril como preencher o formulário de candidatura e a folha de cálculo "Listagem de Produtos", constantes nesta página electrónica, referentes às aquisições no respectivo ano económico.

Legislação

Decreto-Lei 128/2001, de 17 de Abril

Lei n.º 123/99, de 20 de Agosto

Documentos de Suporte

Formulário de candidatura

Ficha de fornecedor

Instruções de preenchimento da listagem de produtos

Listagem de produtos