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Esclarecimento da IGAC - Inspeção-Geral das atividades Culturais sobre realização de ensaios e afins

A Direção Regional de Cultura do Algarve partilha o esclarecimento da IGAC sobre a possibilidade de realização de ensaios no âmbito da preparação de espetáculos culturais, durante o período em que vigore o estado de emergência, cuja regulamentação consta do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro.

É possível a realização de ensaios?

São apenas permitidos os ensaios para preparação de espetáculos cuja estreia esteja prevista para os meses de fevereiro e março e no âmbito dos quais participem pessoas a título profissional ou equiparado.

Neste caso, esta situação é entendida como atividade profissional que não pode ser desenvolvida por recurso ao teletrabalho. Não obstante, devem ser cumpridas as normas da DGS e adotadas medidas técnicas e organizacionais que garantam o distanciamento físico e a proteção dos trabalhadores.

É possível a realização de filmagens, streamings e afins?

Sim, se nas mesmas participarem pessoas a título profissional ou equiparado, sendo que, nestas condições, esta situação é entendida como atividade profissionalque não pode ser desenvolvida por recurso ao teletrabalho.

Não obstante, devem ser cumpridas as normas da DGS e adotadas medidas técnicas e organizacionais que garantam o distanciamento físico e a proteção dos trabalhadores.

Os concertos que se encontrem agendados durante o período em que vigore o estado de emergência poderão ser gravados para posterior transmissão em streaming, devendo estar presentes apenas os profissionais indispensáveis à realização dessa gravação, observando as normas da DGS em vigor.

Esclarecimento sobre realização de ensaios e afins

Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro.

IGAC- Inspeção-Geral das Atividades Culturais

18 janeiro